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Tudo sobre Cristiano Zanin

Ministro do STF suspende decisão sobre desoneração da folha em acordo entre governo e Congresso

Nesta notícia, o ministro do STF Cristiano Zanin suspendeu temporariamente sua decisão que derrubava a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios, acolhendo um pedido do governo e do Congresso. A desoneração, criada no governo de Dilma Rousseff, permite que empresas paguem uma alíquota menor sobre a receita bruta, visando gerar empregos. Com um acordo entre Executivo e Legislativo, a reoneração será gradual nos próximos anos, com expectativa de votação de um novo projeto de lei sobre o benefício. O texto apresenta detalhes sobre a política de desoneração e os próximos passos para sua reoneração.

Congresso endossa pedido de suspensão da desoneração em resposta ao STF

O Congresso Nacional manifestou concordância com o pedido da AGU para suspender por 60 dias os efeitos da decisão liminar que acabou com a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores produtivos e de municípios com até 156 mil habitantes, em resposta ao STF. O projeto de lei apresentado pelo senador Efraim Filho promove a reoneração de forma escalonada, resultado de um diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo. Com essa manifestação, cabe ao ministro Cristiano Zanin decidir sobre o pedido do governo. Caso a liminar se mantenha, as empresas terão que recolher 20% de INSS sobre os salários de seus funcionários a partir de segunda-feira.

STF pausa análise da desoneração da folha de pagamento

O ministro Luiz Fux do STF pediu vista na análise da suspensão da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, concedida por Cristiano Zanin. Até agora, 4 ministros acompanharam o voto de Zanin pela reoneração. A decisão prorrogou a desoneração da folha de pagamento até 2027. A liminar foi solicitada pela AGU e assinada por Luiz Inácio Lula da Silva, em resposta ao pedido do governo para aumentar a arrecadação. A discussão foi pausada por Fux, que tem 90 dias para apresentar seu voto.

Elon Musk questiona indicação de Cristiano Zanin ao STF e critica ligação de Flávio Dino com o PCdoB

O bilionário Elon Musk criticou a nomeação de Cristiano Zanin ao STF, alegando um grande conflito de interesse devido ao advogado ter representado o presidente Lula. Além disso, comentou sobre a indicação de Flávio Dino, chamando atenção para sua ligação com o PCdoB. Musk tem sido crítico ao ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de censura e traição à Constituição. A polêmica resultou em Moraes incluir Musk em investigações sobre milícias digitais e obstrução da Justiça. Durante uma sessão plenária do STF, Moraes defendeu a seriedade do Judiciário brasileiro e a liberdade de expressão responsável.

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